FRENTES
ESTRATÉGICAS
SAÚDE
Atuação estratégica em saúde suplementar e Sistema Único de Saúde, com foco em tratamentos de alto custo, terapias avançadas, inclusive terapia gênica, medicamentos off label, negativa de cobertura, tecnologias não incorporadas.
Cada caso é conduzido com rigor técnico, sensibilidade jurídica e atenção à efetividade do tratamento, especialmente em contextos oncológicos, doenças graves e situações em que a resposta jurídica é decisiva para a preservação da vida, da dignidade do paciente e do direito à saúde.
A atuação compreende, ainda, questões relacionadas ao SUS, aos fluxos assistenciais e administrativos, aos critérios de incorporação de tecnologias em saúde, às deliberações da CONITEC e à análise de referenciais técnico científicos relevantes, inclusive ANVISA, FDA, EMA e diretrizes NCCN.
SOCIETÁRIO E SUCESSÓRIO
Atuação em conflitos societários e reorganizações empresariais com definição estratégica de posições jurídicas em ambientes de elevada sensibilidade patrimonial, relacional e decisória com foco em segurança jurídica, estabilidade e sustentabilidade do negócio.
A expertise estende-se à esfera sucessória, com foco em inventários judiciais e extrajudiciais. O trabalho é pautado pela agilidade processual e pela inteligência estratégica na partilha, visando a proteção do patrimônio e a harmonia nas relações familiares e societárias.
A experiência inclui atuação perante juntas comerciais, aliando visão patrimonial, estabilidade societária e leitura estratégica de longo prazo.
IMOBILIÁRIO E URBANÍSTICO
Atuação estratégica em incorporações imobiliárias, estruturação de loteamentos e projetos de parcelamento do solo, com condução jurídica integrada às exigências urbanísticas, ambientais e registrais.
A abordagem envolve análise de viabilidade, interlocução com órgãos municipais, estaduais, adequação ao plano diretor, regularização fundiária e estruturação estratégica do projeto, considerando riscos, etapas de aprovação e impacto patrimonial do empreendimento, além da condução para obtenção de licenças junto a órgãos ambientais.
POSSESSÓRIO E FUNDIÁRIO
Atuação em conflitos envolvendo posse, propriedade, divisas, confrontações e delimitação de áreas urbanas e rurais. Abrange disputas possessórias, sobreposição de áreas, discussão de limites, servidões e regularização territorial complexa, com interface técnica em georreferenciamento, cadastro, registro e SIGEF, além de atuação conjunta com agrimensores, topógrafos, engenheiros de minas, geólogos, engenheiros ambientais, florestais e agrônomos, sempre que a definição técnica do imóvel for determinante para a solução jurídica.
A condução é orientada à proteção, estabilização ou retomada da posse, com definição precisa das medidas judiciais e avaliação dos impactos patrimoniais, territoriais e operacionais da solução jurídica.
AMBIENTAL E MINERÁRIO
Atuação em questões ambientais com interface regulatória, análise de risco e condução técnica em cenários que envolvem impacto territorial, patrimonial e institucional.
A abordagem jurídica considera licenciamento, restrições administrativas, conformidade normativa e repercussões práticas sobre a atividade, a propriedade e a tomada de decisão. Gestão estratégica de passivos, licenciamentos e conflitos regulatórios complexos. Destaca- se a atuação na defesa administrativa e judicial contra autos de infração, multas, embargos e demais sanções impostas por órgãos ambientais, em alinhamento com resoluções, normativas aplicáveis e padrões de conformidade. No Direito Minerário, a atuação abrange obtenção de licenças, estruturação de regimes de aproveitamento mineral perante a ANM - Agência Nacional de Mineração.
CONTRATUAL ESTRATÉGICO
Estruturação, revisão e resolução de conflitos contratuais, com foco em coerência jurídica, previsibilidade e mitigação de riscos.
Negociação e elaboração de contratos empresariais complexos, incluindo operações de compra e venda, representação comercial e parcerias estratégicas. A atuação é orientada à mitigação de riscos e à construção de instrumentos juridicamente consistentes, claros e eficazes, sempre alinhados à lógica do negócio e à segurança das relações jurídicas.
A atuação considera a lógica econômica da relação, a consistência das cláusulas, a alocação de responsabilidades e os efeitos concretos do contrato no plano patrimonial e operacional.
REGULATÓRIO
Atuação em matérias sujeitas à regulação específica, com leitura estratégica do ambiente normativo e institucional. Foco em demandas regulatórias, administrativas e contratuais de elevada complexidade, com compreensão das estruturas institucionais, dos marcos normativos e dos impactos operacionais envolvidos.
Os casos são conduzidos com atenção à conformidade regulatória, à interpretação técnica aplicável e aos impactos jurídicos, reputacionais e operacionais decorrentes da atuação estatal ou dos entes reguladores.
FAMÍLIA
Atuação em questões relacionadas ao Direito de Família com repercussões patrimoniais, envolvendo divórcio, união estável, pactos antenupciais, contratos de convivência, partilha de bens, guarda, convivência familiar, alimentos, curatela, tomada de decisão apoiada, interdição, planejamento patrimonial familiar e reorganização jurídica de estruturas familiares.
A condução estratégica considera os impactos pessoais, econômicos, empresariais e societários decorrentes das relações familiares, com abordagem orientada à preservação patrimonial, segurança jurídica e estabilidade das estruturas envolvidas.
