FRENTES
ESTRATÉGICAS
SAÚDE
Atuação estratégica em saúde suplementar e Sistema Único de Saúde, com foco em tratamentos de alto custo, terapias avançadas, inclusive terapia gênica, medicamentos off label, negativa de cobertura, tecnologias não incorporadas.
Cada caso é conduzido com rigor técnico, sensibilidade jurídica e atenção à efetividade do tratamento, especialmente em contextos oncológicos, doenças graves e situações em que a resposta jurídica é decisiva para a preservação da vida, da dignidade do paciente e do direito à saúde.
A atuação compreende, ainda, questões relacionadas ao SUS, aos fluxos assistenciais e administrativos, aos critérios de incorporação de tecnologias em saúde, às deliberações da CONITEC e à análise de referenciais técnico científicos relevantes, inclusive ANVISA, FDA, EMA e diretrizes NCCN.
SOCIETÁRIO E SUCESSÓRIO
Atuação em conflitos societários e reorganizações empresariais com definição estratégica de posições jurídicas em ambientes de elevada sensibilidade patrimonial, relacional e decisória com foco em segurança jurídica, estabilidade e sustentabilidade do negócio.
A expertise estende-se à esfera sucessória, com foco em inventários judiciais e extrajudiciais. O trabalho é pautado pela agilidade processual e pela inteligência estratégica na partilha, visando a proteção do patrimônio e a harmonia nas relações familiares e societárias.
A experiência inclui atuação perante juntas comerciais, aliando visão patrimonial, estabilidade societária e leitura estratégica de longo prazo.
IMOBILIÁRIO E URBANÍSTICO
Atuação estratégica em incorporações imobiliárias, estruturação de loteamentos e projetos de parcelamento do solo, com condução jurídica integrada às exigências urbanísticas, ambientais e registrais.
A abordagem envolve análise de viabilidade, interlocução com órgãos municipais, estaduais, adequação ao plano diretor, regularização fundiária e estruturação estratégica do projeto, considerando riscos, etapas de aprovação e impacto patrimonial do empreendimento, além da condução para obtenção de licenças junto a órgãos ambientais.
POSSESSÓRIO E FUNDIÁRIO
Atuação em conflitos envolvendo posse, propriedade, divisas, confrontações e delimitação de áreas urbanas e rurais. Abrange disputas possessórias, sobreposição de áreas, discussão de limites, servidões e regularização territorial complexa, com interface técnica em georreferenciamento, cadastro, registro e SIGEF, além de atuação conjunta com agrimensores, topógrafos, engenheiros de minas, geólogos, engenheiros ambientais, florestais e agrônomos, sempre que a definição técnica do imóvel for determinante para a solução jurídica.
A condução é orientada à proteção, estabilização ou retomada da posse, com definição precisa das medidas judiciais e avaliação dos impactos patrimoniais, territoriais e operacionais da solução jurídica.
AMBIENTAL E MINERÁRIO
Atuação em questões ambientais com interface regulatória, análise de risco e condução técnica em cenários que envolvem impacto territorial, patrimonial e institucional.
A abordagem jurídica considera licenciamento, restrições administrativas, conformidade normativa e repercussões práticas sobre a atividade, a propriedade e a tomada de decisão. Gestão estratégica de passivos, licenciamentos e conflitos regulatórios complexos. Destaca- se a atuação na defesa administrativa e judicial contra autos de infração, multas, embargos e demais sanções impostas por órgãos ambientais, em alinhamento com resoluções, normativas aplicáveis e padrões de conformidade. No Direito Minerário, a atuação abrange obtenção de licenças, estruturação de regimes de aproveitamento mineral perante a ANM - Agência Nacional de Mineração.
CONTRATUAL ESTRATÉGICO
Estruturação, revisão e resolução de conflitos contratuais, com foco em coerência jurídica, previsibilidade e mitigação de riscos.
Negociação e elaboração de contratos empresariais complexos, incluindo operações de compra e venda, representação comercial e parcerias estratégicas. A atuação é orientada à mitigação de riscos e à construção de instrumentos juridicamente consistentes, claros e eficazes, sempre alinhados à lógica do negócio e à segurança das relações jurídicas.
A atuação considera a lógica econômica da relação, a consistência das cláusulas, a alocação de responsabilidades e os efeitos concretos do contrato no plano patrimonial e operacional.
REGULATÓRIO
Atuação em matérias sujeitas à regulação específica, com leitura estratégica do ambiente normativo e institucional. Foco em demandas regulatórias, administrativas e contratuais de elevada complexidade, com compreensão das estruturas institucionais, dos marcos normativos e dos impactos operacionais envolvidos.
Os casos são conduzidos com atenção à conformidade regulatória, à interpretação técnica aplicável e aos impactos jurídicos, reputacionais e operacionais decorrentes da atuação estatal ou dos entes reguladores.
